Termos Legais

POR FAVOR LEIA ATENTAMENTE O TERMO E CONDIÇÕES DE USO ABAIXO ANTES DE CONTINUAR 

O seguinte Termo e Condições de Uso, neste momento definido simplesmente como “Acordo”, rege o uso do web Site www.bypyx.com, neste momento definido simplesmente como “Site”, e tem como principal finalidade promover uma relação comercial entre indivíduos representando os papeis de vendedores e compradores de forma global e irrestrita. Este acordo é entre voce “Usuários” do Site e a Innovation SM Ltda., neste momento definida simplesmente como “bypyx”.

Antes de voce se cadastrar, participar ou fazer uso dos serviços da bypyx. Voce deve ler atentamente, entender e aceitar este Acordo.
Caso voce não concorde com o este Acordo, voce não deve acessar e nem fazer uso dos serviços oferecidos pela bypyx.


I. WEBSITE – PLATAFORMA DE RELACIONAMENTO

Nosso website funciona como uma rede de relacionamento, facilitando o contato e a negociação de compra e venda de produtos e serviços entre os membros cadastrados, através da troca de informações de forma online.

Nós não tomamos parte na transação que ocorre entre os compradores e vendedores e portanto, não fazemos parte de qualquer contrato de venda negociado entre os compradores e vendedores. Todas as transações são de responsabilidade exclusive dos membros do Site. Este Acordo não representa a criação de qualquer sociedade, joint venture ou outra relação de negócio entre a bypyx, membros da rede de relacionamento e qualquer outros parte envolvida.


II. ELEGIBILIDADE DO USUÁRIO

Usuário, significa qualquer indivíduo ou empresa/entidade legalmente organização que opera no Brasil ou em qualquer outro país, que usa e tem o direito de utilizar os serviços prestados pela bypyx. O Usuário não necessariamente deve ser maior de 18 anos de idade para ser elegível à utilizar nossos serviços.

A bypyx aconselha seus usuários e/ou membros que ao acessarem o Site a seguirem e cumprirem todas as regras relacionadas ao serviço prestado pela bypyx através do Site. A bypyx não se responsabiliza pelas possíveis consequências causadas por seu comportamento durante a utilização do Site. A bypyx poderá, a seu exclusivo critério, recusar o serviço a qualquer pessoa e a qualquer momento.


III. ACORDO DE USUÁRIO

Este Acordo aplica-se a Usuário visitante ou registrado – gratuito ou pago – que acessam o Site para qualquer finalidade. Também se aplica a qualquer entidade legal que possa ser representado por voce neste momento. O Usuário poderá fazer uso deste Site exclusivamente para fins pessoais.

Este Acordo aplica-se a todos os serviços oferecidos pela bypyx no Site, em conjunto com quaisquer outros termos e condições que possam vir a ser aplicáveis a qualquer serviço específico oferecidos pela bypyx e acessado pelo Usuário. Em caso de conflito ou incompatibilidade entre quaisquer disposições do termo e condições aqui mencionados com o do serviço especifico, prevalecerá as disposições dos termos e condições dos serviços específicos.


IV. ADITIVO AO CONTRATO DE USUÁRIO

A bypyx pode, a seu critério, alterar, modificar ou atualizar este Acordo sem qualquer notificação prévia ao Usuário. Os termos e condições alterados e atualizados passam a valer imediatamente após sua publicação. Caso você não concorde as alterações ou atualizações, você deve imediatamente cessar o uso do serviço e acesso ao Site. Seu uso contínuo do serviço significará sua aceitação dos termos alterados.


V. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A bypyx é a única proprietária e representante legal de todos os direitos sobre o Site e seu conteúdo. O conteúdo do Site significa, mas não se limita ao design, layout, texto, imagens, gráficos, som, vídeo, etc. O conteúdo do Site abrange segredos comerciais e direitos de propriedade intelectual protegidos por leis em todo o mundo. A titularidade e os direitos de propriedade intelectual do Site e seu conteúdo pertence a bypyx, suas filiais ou licenciadas.

Qualquer direito, que por ventura não tenha sido mencionado neste Acordo, fica reservado a bypyx.

  • Marca Registrada
bypyx” e marca registrada da Innovation SM Ltda., ícones e logos relacionados ao Site são marcas registradas da bypyx e protegidos por leis de propriedade intelectual. Fica terminantemente proibido qualquer cópia, modificação ou uso da marca, logos e ícones sem autorização escrita da bypyx. 

  • Copyright
Todo o conteúdo do Site é de propriedade intelectual da bypyx, exceto conteúdo e links de terceiros publicados em nosso Site.
A bypyx não é uma empresa especializada em direitos de propriedade intelectual, e não podemos garantir que nossos usuários tem o direito de vender ou publicar os bens oferecidos por eles. Nós contamos com a sua ajuda em identificar publicações que infrinjam os seus direitos. A bypyx por sua vez também não pode arbitrar sobre disputas de direitos de propriedade intelectual. Ao excluir uma publicação, por uma questão de prudência, a bypyx não endossa a alegação de violação, isso se aplica também aos casos em que a bypyx decline de excluir a publicação.

A bypyx respeita os direitos de propriedade intelectual de outros, e incentivamos que o nosso Usuário faça o mesmo, desta forma o Usuário concorda em não copiar, baixar e reproduzir qualquer informação, texto, imagens, clipes de vídeo, diretórios, arquivos, bancos de dados ou listas disponíveis no ou através do Site - "conteúdo bypyx" - para o propósito de revender ou redistribuição via e-mail, mensagens de texto sem fio, correio físico ou outros meios, e nem operar uma atividade concorrente a bypyx, ou mesmo explorar comercialmente o conteúdo bypyx.
Fica terminantemente proibida a coleta sistemática de dados da bypyx para criar ou compilar, direta ou indiretamente um banco de dados ou diretório, seja por meio de robôs, aranhas, dispositivos automáticos ou processos manuais, sem autorização por escrito da bypyx.

Além disso, o uso do conteúdo para qualquer finalidade que não seja expressamente permitido no presente Acordo é proibido e pode resultar em ação legal.

Como condição de seu acesso e uso de serviços da bypyx, você concorda que não vai usar o serviço do Site para infringir os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas. A bypyx reserva-se no direito de cancelar a conta de qualquer Usuário sobre qualquer violação dos direitos de outros, em conjunto com a utilização do serviço bypyx, ou se acreditarmos que a conduta do Usuário é prejudicial para os interesses da bypyx, sua filiais, outro usuário ou por qualquer outro motivo, a critério exclusivo da bypyx, com ou sem justa causa.


VI. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

A bypyx pode ou não permitir o acesso de Usuário aos conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por terceiros através de links. O Usuário deve ler os termos, condições e políticas de privacidade destes sites, antes de acessa-los, a fim de estarem cientes dos termos e condições de uso de tais sites. O Usuário reconhece e aceita que não temos controle sobre o Site terceiro, e a bypyx não será responsabilizada por qualquer acesso, conteúdo, produtos ou serviços disponibilizados em tais sites.

VII. RESCISÃO 

A maioria do conteúdo e algumas das funcionalidades no nosso Site são disponibilizados para os visitantes gratuitamente. No entanto, a bypyx reserva-se o direito de rescindir o acesso a determinadas áreas ou funções a qualquer momento, por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio. A bypyx também se reserva o direito universal de negar acesso a determinados usuários a parte ou todos os seus serviços ou conteúdos sem qualquer aviso prévio ou explicação, a fim de proteger nossos interesses ou de nossos usuários. A bypyx reserva-se o direito de limitar, negar ou criar um acesso diferente para o Site e suas características em relação ao Usuário diferente, ou alterar qualquer uma das funções ou introduzir novas funcionalidades, sem aviso prévio.

A bypyx detém o direito de rescisão temporária ou permanente da participação de qualquer Usuário para qualquer das seguintes razões:

(a) Se concluir que o Usuário têm fornecido informações falsas ou estão envolvidos em atividades ilegais ou fraudulentas.
(b) Se o Usuário quebrar quaisquer disposições dos termos e condições do Acordo de utilização do Site.
(c) Utilizar o Site para enviar mensagens de spam ou repetidamente publicar a informação do mesmo produto.
(d) Publicar qualquer material para os membros que não são relacionados ao comércio de bens, produtos ou serviços ou a cooperação empresarial.
(e) Representar ou usar ilegalmente o nome de empresas para enviar informações ou realizar negócios de forma ilícita.
(f) Efetuar qualquer acesso não autorizado, utilizar, modificar, ou o controlar o base de dados do Site, a rede ou serviços relacionados.
(g) Obter de qualquer forma, nome ou senha de acesso de outro Usuário.

Caso a bypyx venha a rescindir a participação do Usuário, o mesmo não terá o direito de se inscrever novamente ou participar da rede bypyx sob uma nova conta ou nome, a menos que formalmente convidado a fazê-lo pela bypyx.

Em qualquer caso de rescisão, a bypyx não ressarcirá financeiramente qualquer Usuário dos valores pagos ou em qualquer caso de perda comercial por falta ou limitação de acesso ao Site.

O Usuário reconhece que a incapacidade de usar o Site, total ou parcialmente, por qualquer motivo, pode ter efeito adverso sobre seus negócios e concorda que em nenhum caso a bypyx será responsabilizada, perante o mesmo ou terceiros, por incapacidade de uso do Site em casos de acesso interrompido, limitado, alterações ou rescisão de quaisquer recursos no Site, bem como atrasos, erros ou omissões em relação a qualquer comunicação ou transmissão e quaisquer danos diretos ou indiretos, decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site ou quaisquer de suas características.

VIII. USUÁRIO REGISTRADO

Para se tornar um Usuário registrado, existe um procedimento adequado definido para conveniência do Usuário, de modo que ele pode facilmente executar as ações de acesso “log-in” e saída “log-out do Site.

O Usuário pode tornar-se um Usuário registrado, preenchendo um formulário de inscrição on-line no Site, de posse de algumas informações a bypyx criará uma conta ("Conta") para o Usuário e após a inscrição, irá atribuir um alias de Usuário ("User ID") e senha ("Senha") para log-in acesso à sua conta. Todo Usuário é responsável pelo conteúdo das informações e mensagens transmitidas e suas consequências.

Se você se registrar em nome de uma entidade empresarial, você declara que:

(a) tem autorização e a entidade concorda com os termos e condições aqui descritos e,
(b) que todas as informações submetidas a bypyx durante o processo de registro são verdadeiras, exatas, atuais e completas. Para os fins desta disposição, uma filial ou representante não será considerado uma entidade separada.

Ao tornar-se um Usuário registrado, você concorda com a inclusão de seus dados pessoais em nosso banco de dados on-line e autoriza a bypyx a compartilhar essa informação com outro Usuário, quando necessário. A bypyx tem o direito de recusar a matrícula ou negar a participação por qualquer motivo.

A bypyx pode suspender ou cancelar uma assinatura registada a qualquer momento, sem qualquer notificação prévia quando de seu interesse ou no interesse geral de seus visitantes ou membros sem dar qualquer razão para tal ato. Um Usuário registado não é parte ou mesmo representa os interesses da bypyx.



IX. PROTEÇÃO DOS DADOS

As informações pessoais fornecidas pelo Usuário durante o uso do Site é regida pela nossa Política de Privacidade. Por favor, clique aqui para saber sobre a nossa Política de Privacidade.

X. ENVIO DE CONTEÚDO PARA O SITE

Parte do conteúdo exibido no Site é fornecida pelo Usuário.

O Usuário pode enviar suas oportunidades, propostas, mensagens em alguns dos setores ou serviços do Site. A bypyx se reversa o direito de cobrar por alguns destes serviços.
A bypyx, nesse caso, não é o autor de nenhum destes conteúdos e não se responsabiliza pelos mesmos, podendo excluí-los caso infrinjam algum termo ou condição deste Acordo, da nossa Política de Privacidade ou mesmo sejam considerados antiéticos.

Todo conteúdo enviado ao Site é uma contribuição do Usuário, registrado pago ou não e a bypyx, filiais, diretores, administradores ou empregados não serão responsabilizados por este conteúdo. Qualquer conteúdo de terceiros é de exclusiva responsabilidade da parte que o forneceu. A bypyx não é responsável pela exatidão, legalidade, decoro, ou veracidade de qualquer conteúdo de terceiros, e não deve ser responsabilizada por tal. Além disso, a bypyx não é responsável pela conduta do Usuário ou sua atividade no Site.

Usuário representa, garante e concorda em:

(a) fornecer a bypyx informações verdadeiras, precisas, atuais e completas para serem exibida no Site e;
(b) manter e prontamente alterar todas as informações para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

O Usuário concede uma licença irrevogável, perpétua, mundial e livre de royalties, sub-licenciável a vários níveis para a bypyx, para exibir e usar todas as informações fornecidas por ele de acordo com os objetivos estabelecidos neste acordo e para o exercício do direito de publicidade.

O Usuário declara, garante e concorda que é o único responsável por qualquer material ou informação que enviou/postou, forneceu ou autorizou a bypyx a exibi-la, e que não viola qualquer direito de terceiro, ou que publica com a permissão do proprietário de tais direitos. Além disso, o Usuário representa, garante e concorda que têm o direito de fabricar, oferecer, vender, importar e distribuir os produtos oferecidos e exibido neste Site por ele, e que a fabricação, oferta, venda, importação ou distribuição destes produtos não viola nenhum direito de terceiro.

O Usuário garante e concorda que todas as informações apresentadas para a bypyx para exibição no Site não:

(a) Contêm informações fraudulentas ou façam ofertas fraudulentas de itens ou envolvam a venda ou tentativa de venda itens falsificados ou roubados ou itens cujas vendas e a comercialização são proibidos por lei, ou promovam atividades ilegais;
(b) São parte de um esquema para fraudar outro Usuário do Site ou para qualquer outra finalidade ilícita;
(c) Relacionam a venda de produtos ou serviços que violem, instigam ou incentivam, a infração ou violação dos direitos autorais de terceiros, patentes, marcas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade ou direitos de publicidade ou privacidade, ou quaisquer outros direitos de terceiros;
(d) Violem qualquer lei, estatuto ou regulamento, incluindo mas não se limitando, as que regem o controle de exportação, defesa do consumidor, concorrência desleal, discriminação ou propaganda enganosa;
(e) Seja difamatório, calunioso, ameaçador ou acedioso;
(f) Seja obscena ou contenha qualquer pornografia ou qualquer outro conteúdo que promova conteúdos sexualmente explícitos ou que seja prejudicial a menores;
(g) Promova a discriminação com base em raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade;
(h) Contenha qualquer material que constitui publicidade não autorizada ou assédio incluindo, mas não se limitando a spam, que invada a privacidade, encoraja a conduta que possa constituir uma ofensa criminal, de origem a responsabilidade civil ou viole qualquer lei ou regulamento;
(i) Solicite negócio de qualquer Usuário com uma atividade comercial que concorra com a bypyx;
(j) Contenha vírus de computador ou outros dispositivos destrutivos e códigos que têm o efeito de danificar, interferir, interceptar ou expropriar qualquer software ou sistema de hardware, dados ou informações pessoais;
(k) Faça ligação direta ou indiretamente, ou que incluam descrições de produtos ou serviços que são proibidos pela legislação vigente e criem qualquer responsabilidade a bypyx.

A bypyx reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de remover qualquer material, conteúdo, foto exibida no Site que acredite ser ilegal, que possa sujeitar a bypyx a responsabilidades, que viole os termos e condições ou que seja considerado inadequado na opinião da bypyx.

A bypyx reserva-se o direito de cooperar plenamente com as autoridades governamentais na investigação de suspeita de qualquer irregularidade penal ou civil.



XI. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

A bypyx oferece uma plataforma on-line para troca de informações entre compradores e vendedores de produtos e serviços. O Site não representa o vendedor ou o comprador em transações específicas e não cobra qualquer tipo de comissão para permitir qualquer transação.

O Site não controla e não é responsável pela qualidade, segurança, legalidade ou disponibilidade dos produtos ou serviços oferecidos para venda ou a capacidade dos vendedores em concluir uma venda ou a capacidade dos compradores para completar uma compra.

O Usuário reconhece e assumi plenamente os riscos das operações de compra e venda ao usar o Site, além de qualquer tipo de dano com atividade subsequente de qualquer natureza relativa aos produtos ou serviços que são objetos de transações utilizando o Site.

Os riscos incluem, mas não se limitam a, representação indevida de produtos e serviços, esquemas fraudulentos, qualidade insatisfatória, insuficiência para atender às especificações, produtos defeituosos ou perigosos, produtos ilegais, atraso ou omissão na entrega ou pagamento, custo de cálculos indevidos, quebra de garantia, quebra de contrato e acidentes de transporte.

Incluindo também os riscos relativos a fabricação, importação, distribuição, oferta, exposição, compra, venda e/ou utilização de produtos ou serviços oferecidos ou apresentados no Site e que possam violar direitos de terceiros.
Além dos riscos que os consumidores, outros compradores, usuários finais de produtos e outros que possam ter sofrido ferimentos ou danos relacionados ao produto originalmente, obtida pelo Usuário do Site como resultado de transações de compra e venda.

Todos os riscos acima são designados como "Riscos de transação".

O Usuário concorda que a bypyx não será responsabilizada por quaisquer danos, custos, inconvenientes, interrupções de negócios ou despesas de qualquer natureza que possam ocorrer ou surgir como resultado de qualquer Riscos da Transação.

O Usuário é o único responsável por todos os termos e condições das operações realizadas em, através ou como resultado do uso do Site, incluindo, mas não se limitando, aos termos em relação ao pagamento, devoluções, garantias, frete, seguro, taxas, impostos, título, licenças, multas, transporte, manuseio e armazenamento. No caso de um litígio com qualquer parte de uma transação, o Usuário concorda em liberar a bypyx, nossas filiais, diretores, executivos e funcionários, de todas as reclamações, demandas, ações, procedimentos, custos, despesas e danos.

O Usuário poderá fazer uso do conteúdo ou recursos do Site exclusivamente para seus fins pessoais ou interno em sua companhia.

O Usuário concorda em não usar as informações contidas no banco de dados da bypyx ou nossos serviços para enviar lixo eletrônico, correntes ou spams ou a transmissão de qualquer material ilegal, ofensivo, difamatório, abusivo, ameaçador, prejudicial, vulgar, obsceno ou censurável de qualquer tipo ou natureza.

Além disso, o Usuário registrado concorda em não usar o Site para publicar, transmitir ou distribuir qualquer tipo de publicidade ou informações não solicitadas de promoção ou qualquer conteúdo que seja obsceno, indecente, ofensivo, difamatório, ameaçador, ou que incite ódio, discriminação racial, ameaça ou violação de confiança.


XII. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Os recursos e serviços do Site são fornecidos "tal como está" e "conforme estiver disponível".

A bypyx não se responsabiliza por toda ou qualquer parte referente a garantia expressa, explicita ou implícita, incluindo mas não se limitando a garantias de qualidade, condição, durabilidade, desempenho, precisão, confiabilidade, comercialização ou adequação para uso do Site.

A bypyx não faz representações ou garantias sobre a validade, precisão, exatidão, confiabilidade, qualidade, estabilidade, integridade de qualquer informação fornecida no, ou através do Site.

A bypyx não representa nem garante que a fabricação, importação, distribuição, oferta, exposição, compra, venda e/ou utilização de produtos ou serviços oferecidos ou apresentados no Site não violam quaisquer direitos de terceiros.

Qualquer material baixado ou obtido através do Site é de seu único e exclusivo critério e risco e voce é o único responsável por qualquer dano ao seu sistema de computador ou qualquer perda de dados que possa resultar do download de tal material.

Sob nenhuma circunstância o Site será responsabilizado por atraso, falha ou interrupção do conteúdo ou serviços prestados, resultante direta ou indiretamente de atos de natureza, forças maiores, causas fora de seu controle, incluindo mas se limitando a falhas de Internet, computador, telecomunicações, energia elétrica ou mesmo greves, disputas trabalhistas, motins, rebeliões, desordem civil, falta de trabalho ou materiais, incêndios, inundações, tempestades, explosões, calamidades naturais, guerra, ações governamentais , ordens de tribunais nacionais ou estrangeiras.

O Usuário concorda em indenizar e salvaguardar a bypyx, suas filias, diretores, executivos e funcionários, de todas e quaisquer perdas, reclamações, passivos incluindo custos legais, que possam surgir da(o):

(a) utilização do Site, incluindo mas não se limitando à exibição da informação no Site;
(b) sua violação de qualquer dos termos e condições deste acordo;
(c) sua violação de quaisquer representações e garantias feitas por você para uso do Site;
(d) resultado de quaisquer reivindicações por direitos de terceiros ou relativo aos produtos oferecidos ou apresentados no Site por voce.

A bypyx não se responsabiliza por quaisquer danos, diretos ou indiretos, punitivos, questões incidentais ou consequenciais, incluindo, mas não se limitando a danos por perda de lucros, interrupção de negócios, perda de informações ou qualquer outro dano resultante de qualquer dos seguintes problemas:

a) Uso ou a incapacidade de utilizar o Site;
b) Qualquer defeito de mercadoria, amostras, dados, informações ou serviços adquiridos ou obtidos a partir de um Usuário ou prestador de serviços através do Site;
c) Violação de direitos de terceiros ou reclamações ou demandas sobre fabricação, importação, distribuição, oferta, exposição, compra, venda e/ou utilização de produtos ou serviços oferecidos ou apresentados no Site que podem vir a violar os direitos de terceiros;
d) O acesso não autorizado por terceiros a dados ou informações pessoais de qualquer Usuário;
e) Declarações ou conduta de qualquer Usuário do Site.


XIII. DIVERSOS

A bypyx se reserva o direito de modificar este Acordo com o objetivo de adequar-se à legislação vigente, ao entendimento jurisprudencial e às práticas habituais do mercado. Eventuais mudanças no Acordo serão devidamente comunicadas, no próprio Site e aos Usuários dos serviços, de modo a tornar tais mudanças públicas e acessíveis.


No que se refere aos serviços gratuitos, fica reservado o direito da bypyx de efetuar as modificações que considere oportunas, podendo modificar, suprimir e incluir, unilateralmente novos conteúdos e/ou serviços, assim como a forma em que estes estejam apresentados e localizados.
As mudanças a serem realizadas nos serviços sujeitos à contraprestação econômica poderão ser realizadas pela bypyx da maneira que as considere oportunas, estando a bypyx autorizada a modificar, suprimir e incluir novos conteúdos e/ou serviços, assim como a forma em que estes estejam apresentados e localizados.

Neste caso, o Usuário será comunicado previamente pela bypyx (através do endereço eletrônico cadastrado) e a ele será dado um prazo de 5 (cinco) dias úteis para que se manifeste sobre a mudança e sua intenção em continuar a utilizar os serviços. No caso da não manifestação por parte do Usuário presumir-se-á sua concordância com as referidas mudanças. Na hipótese de o Usuário não concordar com as mudanças a serem efetuadas pela bypyx, a relação entre o Usuário e a bypyx será rescindida, não podendo mais o Usuário se utilizar dos serviços disponibilizados no Site nas condições prévias à mudança efetuada pela bypyx.

A bypyx também se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao Site e/ou aos serviços oferecidos, sem necessidade de aviso prévio direto ou através de um terceiro, daqueles Usuários que descumpram os termos e condições de uso que lhe sejam aplicáveis ou àqueles que a bypyx, por liberalidade própria, resolver recursar ou retirar do Site.

A prestação dos serviços e/ou conteúdos do Site tem duração indefinida. Sem prejuízo das disposições anteriores, a bypyx se reserva ao direito de decidir sobre o encerramento, a suspensão ou a interrupção dos serviços disponíveis no Site.

No caso dos serviços disponibilizados a Usuários registrado grátis, o encerramento, suspensão ou interrupção dos serviços poderá ser efetuada unilateralmente e a qualquer momento, mediante mera comunicação por e-mail ao Usuário.

No que se refere aos Usuário dos serviços pagos, a bypyx comunicará os Usuários, através do endereço eletrônico cadastrado, com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias sobre a descontinuidade dos serviços, de modo a garantir que seus consumidores estejam cientes do o encerramento, suspensão ou interrupção a ser efetuada.


XIV. LEI e JURISDIÇÃO

Todas as questões relativas ao Site, ao a este Acordo serão regidas pelas leis brasileiras e se submeterão ao foro da Cidade de São Paulo/SP.